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specs/SPEC-015-Adoption-and-Eligibility-Criteria.md

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+# SPEC-015 — Adoption and Eligibility Criteria
+
+## Agent Platform OCI
+
+Version: 1.0.0
+
+
+---
+
+## Padrão de leitura
+
+Cada SPEC está organizada para servir tanto como contrato arquitetural quanto como guia prático de adoção.
+
+A estrutura usada é:
+
+1. Conceito.
+2. Problema que resolve.
+3. Quando usar.
+4. Quando não usar.
+5. Arquitetura.
+6. Implementação.
+7. Exemplos.
+8. Erros comuns.
+9. Critérios de aceite.
+
+---
+
+
+# 1. Conceito
+
+Critérios de adoção definem quando um projeto deve usar a Agent Platform OCI e quais requisitos mínimos precisa atender para entrar em desenvolvimento, homologação e produção.
+
+# 2. Problema que resolve
+
+Sem critérios claros:
+
+- qualquer caso simples vira agente;
+- projetos sem owner entram na plataforma;
+- canais entram sem contrato;
+- agentes entram sem dataset;
+- produção ocorre sem evaluator;
+- operação fica sem dashboard/alerta.
+
+# 3. Casos indicados
+
+| Caso | Exemplo |
+| --- | --- |
+| Agentes conversacionais | Atendimento, suporte, backoffice. |
+| Multiagentes | Handoff entre domínios. |
+| Agentes com tools | Consulta/ação em sistemas. |
+| Agentes com RAG | Uso de documentos e políticas. |
+| Ambientes regulados | Necessidade de governança e auditoria. |
+| Canais corporativos | Web, WhatsApp, Voice, URA, CRM. |
+
+
+# 4. Casos não indicados
+
+| Caso | Motivo |
+| --- | --- |
+| CRUD simples | API REST sem IA. |
+| ETL batch | Pipeline de dados. |
+| Job agendado simples | Sem interação. |
+| Serviço utilitário | Validação/formatação simples. |
+| Integração sem decisão | Proxy API sem raciocínio. |
+
+
+# 5. Critérios de entrada de negócio
+
+Antes de iniciar:
+
+- business owner;
+- technical owner;
+- objetivo;
+- escopo;
+- fora de escopo;
+- canais;
+- sistemas;
+- documentos;
+- critérios de sucesso;
+- riscos.
+
+# 6. Critérios de arquitetura
+
+Obrigatórios:
+
+- GatewayRequest;
+- ChannelResponse;
+- BusinessContext;
+- health/readiness;
+- logs;
+- traces;
+- dataset;
+- evaluator;
+- certification.
+
+# 7. Critérios de segurança
+
+Obrigatórios:
+
+- autenticação;
+- autorização;
+- secrets externos;
+- máscara de PII;
+- auditoria;
+- revisão de risco.
+
+# 8. Critérios de qualidade
+
+Obrigatórios:
+
+- testes unitários;
+- testes de integração;
+- dataset;
+- evaluator;
+- thresholds;
+- certification.
+
+# 9. Critérios de operação
+
+Obrigatórios:
+
+- métricas;
+- dashboards;
+- alertas;
+- runbook;
+- rollback;
+- SLO.
+
+# 10. Processo de exceção
+
+Exceções permitidas:
+
+- sem RAG;
+- sem MCP;
+- sem memória;
+- sem handoff;
+- sem canal externo.
+
+Toda exceção deve registrar:
+
+```yaml
+exception:
+  reason: "Agente não usa documentos"
+  approved_by: architecture
+  expires_at: 2026-12-31
+```
+
+# 11. Checklist de adoção
+
+- [ ] Business owner definido.
+- [ ] Technical owner definido.
+- [ ] Escopo definido.
+- [ ] Casos fora de escopo definidos.
+- [ ] GatewayRequest definido.
+- [ ] BusinessContext definido.
+- [ ] Segurança definida.
+- [ ] Dataset criado.
+- [ ] Evaluator configurado.
+- [ ] Certification planejada.
+- [ ] Observabilidade planejada.
+
+# 12. Critérios de aceite
+
+- [ ] Projeto elegível para plataforma.
+- [ ] Requisitos mínimos atendidos.
+- [ ] Exceções documentadas.
+- [ ] Plano de homologação definido.
+- [ ] Critérios de produção definidos.