revisão e complementação da documentação do projeto

docs/adr/ADR-001-teto-de-privilegio-do-agente.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-001: Fronteira de MaximumEntitlement no MCP Client
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-002-enforcement-no-gateway.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-002: MCP Gateway como PEP unico
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-003-reautorizacao-de-tools-call.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-003: Reautorizacao independente em tools/call
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-004-contexto-nunca-eleva-privilegio.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-004: Contexto agentico nunca eleva privilegio
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-005-cache-privado-de-tools-list.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-005: Cache privado de tools/list
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-006-sem-token-passthrough.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-006: Proibicao de token passthrough
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-007-backend-nao-exposto-diretamente.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-007: Backend nunca exposto diretamente ao client
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-008-segmentacao-por-dominio-e-risco.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-008: Segmentacao de clients por dominio e risk tier
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-009-risk-tiers-de-capabilities.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-009: Risk tiers R0-R4 para capabilities
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-010-governanca-do-registry.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-010: Governanca do Global Capability Registry
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-011-pipeline-de-publicacao.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-011: Pipeline obrigatorio de publicacao de capabilities
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-012-entitlement-manager-como-autoridade.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-012: Entitlement Manager como autoridade unica de MaximumEntitlement
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-013-contrato-de-profile-intelligence.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-013: Contrato plugavel de Profile Intelligence
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-014-perfil-nunca-amplia-entitlement.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-014: Perfil nunca amplia entitlement
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-015-nba-nao-e-autorizacao.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-015: NBA como decisao de orquestracao, nao de autorizacao
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-016-contrato-de-dispatch-handoff.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-016: Contrato de dispatch/handoff do Agent Runtime
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-017-correlacao-ponta-a-ponta.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-017: Correlacao ponta a ponta via IDs versionados
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-018-stack-de-implementacao.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-018: Stack de implementacao da RI
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-019-identity-extension.md

@@ -1,10 +1,9 @@
 # ADR-019: MCP Client identity -- production extension point (mTLS / workload identity)
 
 **Status:** Documented (spike), not implemented in the RI (EP-01-T04, `could`).
-**Related:** this ADR is the canonical record of this decision -- no longer generated from
-`docs/RI-PLANNING.md` (removed from the repository after M4 completed; history preserved in
-git). See `RI/docs/AS-BUILT.md` and `RI/docs/interfaces/identity-oidc.md` for implementation and
-validation context. Also relevant: README.md §19, RF-02, Axiom 2.
+**Related:** this ADR is the canonical record of this decision. See `RI/docs/AS-BUILT.md` and
+`RI/docs/interfaces/identity-oidc.md` for implementation and validation context. Also relevant:
+README.md §19, RF-02, Axiom 2.
 
 ## Context
 

docs/adr/ADR-020-downstream-identity.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-020: Downstream identity: token exchange ou service account isolado
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-021-escopo-langgraph-langfuse.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-021: Escopo de LangGraph e Langfuse na RI
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-022-referencia-hoshikawa-agent-platform-oci.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-022: Referencia operacional: Agent Platform OCI (Hoshikawa)
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-023-autorizacao-nunca-vem-do-payload.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-023: Autorizacao de tools nunca vem de campo declarado no payload
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-024-posicionamento-multiagente.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-024: Posicionamento do E-MCP-BUS frente a plataformas multiagente externas
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto
 

docs/adr/ADR-025-engine-do-pdp.md

@@ -1,7 +1,7 @@
 # ADR-025: OPA/Rego como engine do PDP
 
 **Status:** Aceito.
-**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
+**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
 
 ## Contexto