revisão e complementação da documentação do projeto

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Marcos Lohmann
2026-09-14 14:01:27 -03:00
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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-001: Fronteira de MaximumEntitlement no MCP Client
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-001 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
## Contexto

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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-002: MCP Gateway como PEP unico
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-002 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-003: Reautorizacao independente em tools/call
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-003 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-004: Contexto agentico nunca eleva privilegio
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-004 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-005: Cache privado de tools/list
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-005 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-006: Proibicao de token passthrough
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-006 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-007: Backend nunca exposto diretamente ao client
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-007 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-008: Segmentacao de clients por dominio e risk tier
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-008 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-009: Risk tiers R0-R4 para capabilities
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-009 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-010: Governanca do Global Capability Registry
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-010 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-011: Pipeline obrigatorio de publicacao de capabilities
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-011 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-012: Entitlement Manager como autoridade unica de MaximumEntitlement
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-012 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-013: Contrato plugavel de Profile Intelligence
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-013 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-014: Perfil nunca amplia entitlement
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-014 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-015: NBA como decisao de orquestracao, nao de autorizacao
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-015 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
## Contexto

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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-016: Contrato de dispatch/handoff do Agent Runtime
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-016 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
## Contexto

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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-017: Correlacao ponta a ponta via IDs versionados
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-017 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
## Contexto

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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-018: Stack de implementacao da RI
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-018 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
## Contexto
@@ -21,8 +21,8 @@ Define toda a estrutura de repositório (8.5).
## Versões confirmadas (EP-16-T04)
Spike sem dependências, executável a qualquer momento (`docs/RI-PLANNING.md`
EP-16-T04): confirmar, imediatamente antes de fixar em `pyproject.toml`/
Spike sem dependências, executável a qualquer momento (EP-16-T04): confirmar,
imediatamente antes de fixar em `pyproject.toml`/
`docker-compose.yml`, os números exatos de versão estável de cada peça da
stack — nenhuma versão citada em código/config sem confirmação real
(`pip index versions`/download direto/instalação real), nunca de memória.

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@@ -1,7 +1,10 @@
# ADR-019: MCP Client identity -- production extension point (mTLS / workload identity)
**Status:** Documented (spike), not implemented in the RI (EP-01-T04, `could`).
**Related:** `docs/RI-PLANNING.md` ADR-019 entry (confirmed decision, 2026-09-11), README.md §19, RF-02, Axiom 2.
**Related:** this ADR is the canonical record of this decision -- no longer generated from
`docs/RI-PLANNING.md` (removed from the repository after M4 completed; history preserved in
git). See `RI/docs/AS-BUILT.md` and `RI/docs/interfaces/identity-oidc.md` for implementation and
validation context. Also relevant: README.md §19, RF-02, Axiom 2.
## Context

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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-020: Downstream identity: token exchange ou service account isolado
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-020 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
## Contexto

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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-021: Escopo de LangGraph e Langfuse na RI
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-021 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
## Contexto

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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-022: Referencia operacional: Agent Platform OCI (Hoshikawa)
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-022 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
## Contexto

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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-023: Autorizacao de tools nunca vem de campo declarado no payload
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-023 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
## Contexto

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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-024: Posicionamento do E-MCP-BUS frente a plataformas multiagente externas
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-024 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
## Contexto

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@@ -1,7 +1,7 @@
# ADR-025: OPA/Rego como engine do PDP
**Status:** Aceito.
**Fonte:** `docs/RI-PLANNING.md` §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-025 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.
**Fonte:** este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de `docs/RI-PLANNING.md` (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver `RI/docs/AS-BUILT.md` e, quando aplicável, o contrato relevante em `RI/docs/interfaces/`.
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@@ -1,6 +1,6 @@
# Pesquisa: Agent Platform OCI (Christiano Hoshikawa) como referência Python/LangGraph/Langfuse
> Fonte: https://github.com/hoshikawa2/agent_platform_oci (README + SPEC-001, 002, 003, 004, 007, 012, 018). Analisado em 2026-09-11 para fechar as lacunas G2/G8 do [`../RI-PLANNING.md`](../RI-PLANNING.md). Referenciado por ADR-022/ADR-023.
> Fonte: https://github.com/hoshikawa2/agent_platform_oci (README + SPEC-001, 002, 003, 004, 007, 012, 018). Analisado em 2026-09-11 para fundamentar as decisões registradas em [`ADR-022`](../adr/ADR-022-referencia-hoshikawa-agent-platform-oci.md)/[`ADR-023`](../adr/ADR-023-autorizacao-nunca-vem-do-payload.md) (ver também [`../../RI/docs/Assumptions.md`](../../RI/docs/Assumptions.md)). Referenciado por ADR-022/ADR-023.
>
> **Escopo desta pesquisa**: extrair o padrão *operacional* de LangGraph/Langfuse/MCP daquele projeto para a camada de implementação Python da nossa RI. O núcleo de segurança (PEP/PDP/Client-Bound Entitlement) da nossa arquitetura permanece 100% definido pelo `README.md` na raiz deste repositório — nunca pelo projeto pesquisado aqui.