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ADR-011: Pipeline obrigatorio de publicacao de capabilities

Status: Aceito. Fonte: este ADR é o registro canônico desta decisão. Para contexto de implementação e validação, ver RI/docs/AS-BUILT.md e, quando aplicável, o contrato relevante em RI/docs/interfaces/.

Contexto

Ciclo de publicação de capabilities.

Decisão

Pipeline obrigatório com gates de schema/risco/policy/health antes de entrar no Registry — sem cadastro manual em produção.

Alternativas consideradas

Registro direto via API administrativa sem pipeline.

Consequências

EP-02-T02 implementa o gate; nenhuma capability "nasce" já publicada.