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ADR-011: Pipeline obrigatorio de publicacao de capabilities

Status: Aceito. Fonte: docs/RI-PLANNING.md §8.4 (tabela de ADRs), linha ADR-011 — gerado a partir dela por EP-16-T03. Onde a RI tem um componente/teste concreto implementando a decisão, este documento aponta para ele; a tabela em si continua a referência primária e mais atualizada.

Contexto

Ciclo de publicação de capabilities.

Decisão

Pipeline obrigatório com gates de schema/risco/policy/health antes de entrar no Registry — sem cadastro manual em produção.

Alternativas consideradas

Registro direto via API administrativa sem pipeline.

Consequências

EP-02-T02 implementa o gate; nenhuma capability "nasce" já publicada.