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ADR-002: MCP Gateway como PEP unico

Status: Aceito. Fonte: este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de docs/RI-PLANNING.md (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver RI/docs/AS-BUILT.md e, quando aplicável, o contrato relevante em RI/docs/interfaces/.

Contexto

Onde aplicar enforcement.

Decisão

MCP Gateway é o único PEP; nunca delega decisão ALLOW/DENY ao LLM.

Alternativas consideradas

Enforcement distribuído em cada MCP Server.

Consequências

Centraliza EP-05; servidores de domínio (EP-06) não reimplementam authz.