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ADR-004: Contexto agentico nunca eleva privilegio

Status: Aceito. Fonte: este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de docs/RI-PLANNING.md (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver RI/docs/AS-BUILT.md e, quando aplicável, o contrato relevante em RI/docs/interfaces/.

Contexto

Contexto agêntico pode elevar privilégio?

Decisão

Nunca — contexto só pode subtrair (Context may subtract, must never add).

Alternativas consideradas

Permitir elevação mediante "confiança" do modelo.

Consequências

Testes de EP-15 (Teste 3/4) validam a invariante.