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ADR-016: Contrato de dispatch/handoff do Agent Runtime

Status: Aceito. Fonte: este ADR é o registro canônico desta decisão — não é mais gerado a partir de docs/RI-PLANNING.md (removido do repositório após a conclusão do marco M4; histórico preservado no git). Para contexto de implementação e validação, ver RI/docs/AS-BUILT.md e, quando aplicável, o contrato relevante em RI/docs/interfaces/.

Contexto

Contrato de dispatch/handoff do Agent Runtime.

Decisão

Objeto de dispatch versionado (decisionId, expiresAt, reasonCodes) que não substitui o token do MCP Client.

Alternativas consideradas

Runtime injetar credenciais próprias no agente.

Consequências

EP-12-T01 consome exclusivamente o dispatch object + MCP Client já existente.